Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7052
Tipo do documento: Dissertação
Título: Violência doméstica e Polícia Militar do Maranhão: desafios e possibilidades do Programa Patrulha Maria da Penha
Título(s) alternativo(s): Domestic violence and the Military Police of Maranhão: challenges and possibilities of the Maria da Penha Patrol Program
Autor: FREITAS, Eucicley Vieira de 
Primeiro orientador: ARAUJO, Cleonice Correia
Primeiro membro da banca: ARAUJO, Cleonice Correia
Segundo membro da banca: SILVA, Lilia Penha Viana
Terceiro membro da banca: LEMOS, Silse Teixeira de Freitas
Resumo: A violência de gênero, especialmente em sua manifestação doméstica, constitui um fenômeno estrutural historicamente enraizado na sociedade brasileira. Este estudo tem como objetivo analisar criticamente as possibilidades, os desafios e as contradições da atuação da Polícia Militar do Maranhão no enfrentamento à violência doméstica, com foco no Programa Patrulha Maria da Penha. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo realizada em São Luís – MA, por meio de entrevistas semiestruturadas com policiais militares atuantes no programa. Os resultados evidenciam a existência de um “choque de paradigmas” entre a cultura institucional da corporação — historicamente militarizada, hierarquizada e orientada ao confronto — e as exigências de uma política pública baseada na escuta, no acolhimento e na proteção humanizada das vítimas. Verificou- se que, apesar das limitações estruturais, o programa apresenta eficácia no plano micro, com redução da reincidência e ausência de feminicídios entre as mulheres acompanhadas. Contudo, essa efetividade contrasta com a precariedade de recursos materiais e humanos, bem como com a desvalorização simbólica da atividade no interior da própria instituição. Conclui-se que a atuação da Patrulha Maria da Penha, embora represente avanço relevante, permanece condicionada às contradições estruturais e culturais da organização policial. Nesse contexto, o fortalecimento do programa exige investimentos estruturais, formação continuada em gênero para o efetivo, consolidação da atuação integrada com a rede de proteção, bem como o desenvolvimento de estratégias institucionais voltadas ao acompanhamento de autores de violência e à criação de mecanismos internos de responsabilização, como forma de enfrentar as contradições estruturais identificadas.
Abstract: Gender-based violence, particularly in its domestic manifestation, constitutes a structural phenomenon historically rooted in Brazilian society. This study aims to critically analyze the possibilities, challenges, and contradictions of the performance of the Military Police of Maranhão in addressing domestic violence, focusing on the Maria da Penha Patrol Program. Grounded in historical-dialectical materialism, the research adopts a qualitative approach, combining bibliographic review, document analysis, and field research conducted in São Luís – MA, through semi-structured interviews with police officers working in the program. The results reveal the existence of a “paradigm clash” between the institutional culture of the corporation—historically militarized, hierarchical, and oriented toward confrontation—and the demands of a public policy based on listening, support, and humanized protection of victims. It was found that, despite structural limitations, the program demonstrates effectiveness at the micro level, evidenced by the reduction of recidivism and the absence of femicides among assisted women. However, this effectiveness contrasts with material and personnel shortages, as well as with the symbolic devaluation of the activity within the institution itself. It is concluded that the performance of the Maria da Penha Patrol, although representing a relevant institutional advance, remains conditioned by the structural and cultural contradictions of the police organization. In this context, strengthening the program requires structural investments, continuous gender training for personnel, consolidation of integrated action with the protection network, as well as the development of institutional strategies aimed at monitoring perpetrators of violence and creating internal accountability mechanisms, as a means to address the identified structural contradictions.
Palavras-chave: violência de gênero;
violência doméstica;
polícia militar;
patrulha maria da penha;
políticas públicas.
gender-based violence;
domestic violence;
military police;
maria da penha patrol;
public policies.
Área(s) do CNPq: Direito Público
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: FREITAS, Eucicley Vieira de. Violência doméstica e Polícia Militar do Maranhão: desafios e possibilidades do Programa Patrulha Maria da Penha. 2026. 123 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7052
Data de defesa: 18-Mai-2026
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
EUCICLEY_FREITAS.pdfDissertação de Mestrado661,16 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.