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dc.creatorSILVA, Rubson Barros-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/4599581016787019por
dc.contributor.advisor1VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6275535687919566por
dc.contributor.referee1VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6275535687919566por
dc.contributor.referee2RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0035975185856475por
dc.contributor.referee3MORAES, Vitor Hugo Sousa-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7305075206820876por
dc.date.accessioned2026-07-01T17:33:52Z-
dc.date.issued2026-05-20-
dc.identifier.citationSILVA, Rubson Barros. Regularização fundiária e agricultura familiar em territórios quilombolas: O caso do quilombo Santa Rosa dos Pretos no Maranhão. 2026. 115 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7079-
dc.description.resumoA regularização fundiária dos territórios quilombolas permanece como um dos principais entraves para a efetivação dos direitos garantidos pela Constituição Federal. A morosidade administrativa, a sobreposição de interesses e a fragilidade institucional do Estado impactam diretamente a reprodução social das comunidades tradicionais. O objetivo geral deste estudo é analisar os impactos da regularização fundiária sobre a agricultura familiar no território quilombola Santa Rosa dos Pretos, no Maranhão, considerando suas implicações sociais, econômicas, produtivas e territoriais. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, fundamentada no materialismo histórico-dialético, articulando revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com representantes da comunidade de Santa Rosa dos Pretos, do INCRA e da Secretaria de Agricultura Familiar. Os resultados indicam que a insegurança territorial dificulta o acesso a políticas públicas essenciais, como PAA, PNAE, crédito rural e assistência técnica, ao mesmo tempo em que favorecem conflitos, pressões fundiárias e restrições ao planejamento produtivo. A agricultura familiar quilombola, embora diversa e marcada por saberes tradicionais, permanece vulnerável sem a proteção jurídica do território. Conclui-se que a titulação é condição estruturante para o fortalecimento produtivo, cultural e político da comunidade.por
dc.description.abstractLand regularization in quilombola territories remains one of the main barriers to the enforcement of rights guaranteed by the Brazilian Federal Constitution. Administrative delays, overlapping interests, and institutional fragility directly affect the social reproduction of traditional communities. The overall objective of this study is to analyze the impacts of land regularization on family farming in the quilombola territory of Santa Rosa dos Pretos, in Maranhão, considering its social, economic, productive, and territorial implications. The research adopts a qualitative approach grounded in historical-dialectical materialism, combining bibliographic review, document analysis, and interviews with representatives of INCRA and the State Secretariat for Family Agriculture. The results show that territorial insecurity hinders access to essential public policies such as the Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Program (PNAE), rural credit, and technical assistance, while fostering conflicts, land pressures, and planning restrictions. Although diverse and grounded in traditional knowledge, quilombola family farming remains vulnerable without the legal protection of collective land rights. The study concludes that titling is a structural condition for strengthening the community’s productive, cultural, and political dynamics.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2026-07-01T17:33:52Z No. of bitstreams: 1 RUBSON BARROS SILVA.pdf: 1222240 bytes, checksum: dafdb7749442cda3e253a5c7158fedd1 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-07-01T17:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RUBSON BARROS SILVA.pdf: 1222240 bytes, checksum: dafdb7749442cda3e253a5c7158fedd1 (MD5) Previous issue date: 2026-05-20eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentCOORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectRegularização fundiária;por
dc.subjectQuilombolas;por
dc.subjectAgricultura familiar;por
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectLand regularization;eng
dc.subjectQuilombola communities;eng
dc.subjectFamily farming;eng
dc.subjectPublic policieseng
dc.subject.cnpqAntropologia das Populações Afro-Brasileiraspor
dc.titleREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: O caso do quilombo Santa Rosa dos Pretos no Maranhãopor
dc.title.alternativeLand Regularization and Family Farming in Quilombola Territories: The Case of the Santa Rosa dos Pretos Quilombo in Maranhãoeng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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