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Tipo do documento: Dissertação
Título: Justiça restaurativa no Maranhão: transformações, contradições, potencialidades e resultados no período de 2020 a 2025
Título(s) alternativo(s): Restorative justice in Maranhão: transformations, contradictions, potential, and results from 2020 to 2025
Autor: CARVALHÊDO, João Miguel Belo 
Primeiro orientador: SILVA, Lilia Penha Viana
Primeiro membro da banca: SILVA, Lilia Penha Viana
Segundo membro da banca: VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida
Terceiro membro da banca: PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula
Resumo: Este estudo buscou analisar o funcionamento da Justiça Restaurativa (JR) dentro do Estado do Maranhão, focando nas transformações, contradições e resultados observados na temática após a criação e institucionalização do tema com a criação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2020 fazendo análise da temática até o ano de 2025. Assim o problema central apresentado na pesquisa se trata de buscar quais seriam os principais resultados da JR no Maranhão após sua institucionalização como política pública pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em relação à justiça oficial (retributiva). Para buscar solucionar esse problema a pesquisa foi dividida em três partes, uma primeira onde são apresentados os conceitos do Estado moderno, capitalismo, neoliberalismo e abolicionismo penal, o tópico subsequente apresentando o conceito da JR, seu surgimento e funcionamento no Brasil, por fim, um terceiro capítulo apresentando o histórico da JR no Maranhão, desde seu surgimento em 2009, passando pela criação do núcleo em 2020 chegando até a atualidade em 2025. A título metodológico a pesquisa se fundamentou no materialismo histórico-dialético, utilizando-se da pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas além de questionários e análise documental e bibliográfica. Como conclusão se apresentou que a justiça restaurativa maranhense apresenta desafios de sustentabilidade como a problemática do modelo do voluntariado, mas, simultaneamente, demonstra-se como um modelo efetivo para a busca de sanar problemas submetidos ao sistema de justiça, já tendo em muito avançado, porém necessitando ser sempre analisada e monitorada para evitar que recaia sobre armadilhas de uma justiça neoliberal.
Abstract: This study sought to analyze the functioning of Restorative Justice (RJ) in the State of Maranhão, focusing on the transformations, contradictions, and outcomes observed following its creation and institutionalization through the establishment of the State Restorative Justice Center (NEJUR) of the Maranhão State Court of Justice (TJMA) in 2020, examining the subject up to the year 2025. The central research problem was to identify the main results of Restorative Justice in Maranhão after its institutionalization as a public policy by the Restorative Justice Center of the Maranhão State Court of Justice, particularly in relation to the official (retributive) justice system. To address this problem, the study was divided into three parts. The first presents the concepts of the modern State, capitalism, neoliberalism, and penal abolitionism. The second discusses the concept of Restorative Justice, its emergence, and its operation in Brazil. Finally, the third chapter examines the history of Restorative Justice in Maranhão, from its emergence in 2009, through the creation of the Center in 2020, up to the present day in 2025. Methodologically, the research was grounded in historical- dialectical materialism and employed field research through semi-structured interviews, questionnaires, and documentary and bibliographical analysis. The findings indicate that Restorative Justice in Maranhão faces sustainability challenges, particularly regarding its reliance on a volunteer-based model. At the same time, it has proven to be an effective approach for addressing issues brought before the justice system, having achieved significant progress. Nevertheless, it requires continuous analysis and monitoring to prevent it from falling into the traps of a neoliberal form of justice.
Palavras-chave: justiça restaurativa;
Maranhão;
neoliberalismo;
institucionalização;
direito penal.
restorative justice;
Maranhão;
neoliberalism;
institutionalization;
criminal law.
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: CARVALHÊDO, João Miguel Belo. Justiça restaurativa no Maranhão: transformações, contradições, potencialidades e resultados no período de 2020 a 2025. 2026. 191 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7083
Data de defesa: 22-Mai-2026
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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