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Tipo do documento: Dissertação
Título: POLÍTICA DE SANEAMENTO PARA QUILOMBOLAS: O caso do Quilombo Urbano da Liberdade em São Luís/MA
Título(s) alternativo(s): Sanitation Policy for Quilombolas: The Case of the Liberdade Urban Quilombo in São Luís, Maranhão
Autor: CRUZ, Camila Correia 
Primeiro orientador: VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida
Primeiro membro da banca: VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida
Segundo membro da banca: RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira
Terceiro membro da banca: MORAES, Vitor Hugo Souza
Resumo: A presente dissertação analisa a política pública de saneamento no contexto dos quilombos urbanos, com enfoque no Quilombo Urbano da Liberdade, em São Luís/MA. Parte-se do reconhecimento do saneamento básico como direito humano fundamental e política pública estruturante, diretamente relacionada à produção do espaço urbano, à questão social e às desigualdades socioespaciais historicamente constituídas no Brasil. A pesquisa fundamenta-se no referencial teórico do materialismo histórico-dialético e adota abordagem predominantemente qualitativa, com suporte de dados quantitativos, combinando revisão bibliográfica, análise documental, dados secundários e entrevistas semiestruturadas realizadas com residentes do Quilombo, gestores públicos e representantes de movimentos sociais quilombolas. Os resultados evidenciam que a política de saneamento no território estudado é marcada por avanços pontuais, limites estruturais e desafios institucionais, especialmente no que se refere à capacidade do poder público de contemplar as especificidades territoriais, geográficas, raciais e culturais dos quilombos urbanos. Conclui-se que a universalização do saneamento nesses territórios demanda políticas públicas integradas, orientadas pelo Direito à Cidade, pela justiça espacial e pelo reconhecimento das comunidades quilombolas como sujeitos coletivos de direitos.
Abstract: This dissertation analyzes public sanitation policy in the context of urban quilombos, focusing on the Urban Quilombo of Liberdade, located in São Luís, Maranhão, Brazil. The study is based on the recognition of basic sanitation as a fundamental human right and a structuring public policy, directly related to the production of urban space, social issues, and the socio-spatial inequalities historically constituted in Brazil. The research is grounded in the theoretical framework of historical-dialectical materialism and adopts a predominantly qualitative approach, supported by quantitative data, combining bibliographic review, documentary analysis, secondary data, and semi-structured interviews conducted with quilombo residents, public managers, and representatives of quilombola social movements. The results demonstrate that sanitation policy in the studied territory is marked by punctual advances, structural limitations, and institutional challenges, especially regarding the capacity of public authorities to address the territorial, geographic, racial, and cultural specificities of urban quilombos. The study concludes that the universalization of sanitation in these territories requires integrated public policies guided by the Right to the City, spatial justice, and the recognition of quilombola communities as collective subjects of rights.
Palavras-chave: políticas públicas;
saneamento básico;
quilombos urbanos;
direito à cidade;
Quilombo da Liberdade
public policies;
basic sanitation;
urban quilombos;
right to the city;
Quilombo da Liberdade
Área(s) do CNPq: Aspectos Sociais do Planejamento Urbano e Regional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: CRUZ, Camila Correia. Política de saneamento para quilombolas: O caso do Quilombo Urbano da Liberdade em São Luís/MA. 2026. 177 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7102
Data de defesa: 20-Mai-2026
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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