@MASTERSTHESIS{ 2026:150144462,
 	title = {Violência doméstica e Polícia Militar do Maranhão: desafios e possibilidades do Programa Patrulha Maria da Penha},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7052",
 	abstract = "A violência de gênero, especialmente em sua manifestação doméstica, constitui um
 fenômeno estrutural historicamente enraizado na sociedade brasileira. Este estudo
 tem como objetivo analisar criticamente as possibilidades, os desafios e as
 contradições da atuação da Polícia Militar do Maranhão no enfrentamento à violência
 doméstica, com foco no Programa Patrulha Maria da Penha. Fundamentada no
 materialismo histórico-dialético, a pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando
 revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo realizada em São Luís
 – MA, por meio de entrevistas semiestruturadas com policiais militares atuantes no
 programa. Os resultados evidenciam a existência de um “choque de paradigmas”
 entre a cultura institucional da corporação — historicamente militarizada,
 hierarquizada e orientada ao confronto — e as exigências de uma política pública
 
 baseada na escuta, no acolhimento e na proteção humanizada das vítimas. Verificou-
 se que, apesar das limitações estruturais, o programa apresenta eficácia no plano
 
 micro, com redução da reincidência e ausência de feminicídios entre as mulheres
 acompanhadas. Contudo, essa efetividade contrasta com a precariedade de recursos
 materiais e humanos, bem como com a desvalorização simbólica da atividade no
 interior da própria instituição. Conclui-se que a atuação da Patrulha Maria da Penha,
 embora represente avanço relevante, permanece condicionada às contradições
 estruturais e culturais da organização policial. Nesse contexto, o fortalecimento do
 programa exige investimentos estruturais, formação continuada em gênero para o
 efetivo, consolidação da atuação integrada com a rede de proteção, bem como o
 desenvolvimento de estratégias institucionais voltadas ao acompanhamento de
 autores de violência e à criação de mecanismos internos de responsabilização, como
 forma de enfrentar as contradições estruturais identificadas.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}