@MASTERSTHESIS{ 2026:1849738481,
 	title = {Justiça restaurativa no Maranhão: transformações, contradições, potencialidades e resultados no período de 2020 a 2025},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7083",
 	abstract = "Este estudo buscou analisar o funcionamento da Justiça Restaurativa (JR) dentro do Estado do
 Maranhão, focando nas transformações, contradições e resultados observados na temática
 após a criação e institucionalização do tema com a criação do Núcleo Estadual de Justiça
 Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2020 fazendo análise
 da temática até o ano de 2025. Assim o problema central apresentado na pesquisa se trata de
 buscar quais seriam os principais resultados da JR no Maranhão após sua institucionalização
 como política pública pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do
 Maranhão em relação à justiça oficial (retributiva). Para buscar solucionar esse problema a
 pesquisa foi dividida em três partes, uma primeira onde são apresentados os conceitos do
 Estado moderno, capitalismo, neoliberalismo e abolicionismo penal, o tópico subsequente
 apresentando o conceito da JR, seu surgimento e funcionamento no Brasil, por fim, um
 terceiro capítulo apresentando o histórico da JR no Maranhão, desde seu surgimento em 2009,
 passando pela criação do núcleo em 2020 chegando até a atualidade em 2025. A título
 metodológico a pesquisa se fundamentou no materialismo histórico-dialético, utilizando-se da
 pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas além de questionários e análise
 documental e bibliográfica. Como conclusão se apresentou que a justiça restaurativa
 maranhense apresenta desafios de sustentabilidade como a problemática do modelo do
 voluntariado, mas, simultaneamente, demonstra-se como um modelo efetivo para a busca de
 sanar problemas submetidos ao sistema de justiça, já tendo em muito avançado, porém
 necessitando ser sempre analisada e monitorada para evitar que recaia sobre armadilhas de
 uma justiça neoliberal.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO}
}