@MASTERSTHESIS{ 2026:866593328,
 	title = {POLÍTICA DE SANEAMENTO PARA QUILOMBOLAS: O caso do Quilombo Urbano da Liberdade em São Luís/MA},
 	year = {2026},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7102",
 	abstract = "A presente dissertação analisa a política pública de saneamento no contexto dos
 quilombos urbanos, com enfoque no Quilombo Urbano da Liberdade, em São
 Luís/MA. Parte-se do reconhecimento do saneamento básico como direito humano
 fundamental e política pública estruturante, diretamente relacionada à produção do
 espaço urbano, à questão social e às desigualdades socioespaciais historicamente
 constituídas no Brasil. A pesquisa fundamenta-se no referencial teórico do
 materialismo histórico-dialético e adota abordagem predominantemente qualitativa,
 com suporte de dados quantitativos, combinando revisão bibliográfica, análise
 documental, dados secundários e entrevistas semiestruturadas realizadas com
 residentes do Quilombo, gestores públicos e representantes de movimentos sociais
 quilombolas. Os resultados evidenciam que a política de saneamento no território
 estudado é marcada por avanços pontuais, limites estruturais e desafios institucionais,
 especialmente no que se refere à capacidade do poder público de contemplar as
 especificidades territoriais, geográficas, raciais e culturais dos quilombos urbanos.
 Conclui-se que a universalização do saneamento nesses territórios demanda políticas
 públicas integradas, orientadas pelo Direito à Cidade, pela justiça espacial e pelo
 reconhecimento das comunidades quilombolas como sujeitos coletivos de direitos.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO}
}