1. Teses e Dissertações

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Dez-2018Regularização de territórios quilombolas: discursos de representação em análiseBRASIL, Rosangela LimaCOELHO, Elizabeth Maria BeserraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHDissertação
26-Fev-2021ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL.CAMPOS, Danielly ThaysCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2020AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO: as leis do babaçu livre como um direito vindo de abajo e a construção de cidadanias múltiplas.CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes MalufVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Jan-2023Regularização fundiária e proteção dos direitos de quilombos: Análise da legislação e prática de territorialização de comunidades tradicionais no MaranhãoFORMIGA, Daniel Henrique DiasSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
15-Jan-2016A MORTE COM DIGNIDADE E A AUTONOMIA DO INDIVÍDUO: uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da ortotanásia no BrasilOLIVEIRA, Diego Ferreira deBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Jun-2023JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19SANTOS, Juliane SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: não informado pelo autor. Data prevista para liberação: não informado pelo autor.
27-Jan-2026DIREITOS TERRITORIAIS E RACISMO ESTRUTURAL: O CASO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSTRAJANO, Izabela De OliveiraSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
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