1. Teses e Dissertações

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
16-Jan-2018Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?ALMEIDA, Roberto de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Abr-2017AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério PúblicoALVES, José Márcio MaiaMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Fev-2025A possibilidade da constituição de um direito internacional público: inter-relação entre filosofia do direito e da história a propósito da crítica de Hegel à KantAMORIM FILHO, Luis Carlos SerraCARVALHO, Zilmara de Jesus Viana dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
29-Jan-2016LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolaresARRAES, Rayana Pereira SotãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-Set-2018Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-BARBOSA, Gabriella Sousa da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2019As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do MaranhãoBRANDÃO, Gustavo FurtadoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mai-2019Teoria do agir comunicativo e meios adequados de resolução do conflito: uma avaliação dos centros judiciários de solução de conflito e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na perspectiva do JurisdicionadoCASTRO, Maíra Lopes deBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Fev-2016ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no BrasilFONSECA, Cristiane Silva Marques daVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
18-Mai-2026Violência doméstica e Polícia Militar do Maranhão: desafios e possibilidades do Programa Patrulha Maria da PenhaFREITAS, Eucicley Vieira deARAUJO, Cleonice CorreiaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
25-Fev-2021OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020MARTINI, Letícia Moreira deMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Mai-2025Sistema eletrônico de registros públicos: extrajudicialização e desmaterialização do acesso à justiça na atividade notarial e registral no contexto do ativismo judicial-administrativo, nos termos da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022MORAIS, Salomão Saraiva deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Ago-2017Julgamento de quem? Imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro em São Luís – MAPASSOS, Kennya Regyna MesquitaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
12-Jun-2026Adoção das constelações familiares no judiciário brasileiro: análise da constituição da agenda à luz da teoria da burocracia de nível de ruaQUEIROZ, Laryssa SaraivaSILVA, Lília Penha VianaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
22-Fev-2021AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionaisROCHA, Maricy Ribeiro FidelesRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Abr-2025Decisões estruturantes e políticas públicas de saúde: análise da eficácia das sentenças da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís-MASANTOS, Amailton RochaCARVALHO, Márcia Haydée de PortoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Mai-2017Acesso à justiça: a contribuição para a sociedade contemporânea das Serventias Judiciais como alternativa ao Poder JudiciárioSARDINHA, Cristiano de Lima VazSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
15-Dez-2017Direito dos povos e comunidades tradicionais de terreiro: reflexões sobre a discriminação racial às religiões de matriz africana em São Luís do MaranhãoSEREJO, Jorge Alberto MendesSHIRAISHI NETO, JoaquimPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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