1. Teses e Dissertações

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
16-Ago-2024AS POSSIBILIDADES E OS ENTRAVES POLÍTICO-NORMATIVOS PARA A SUPERAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL CARACTERIZADOR DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA DE TRANSEXUAIS E TRAVESTISAMARAL NETO, João FranciscoBRUZACA, Ruan DidierPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: MOTIVOS ACADÊMICOS. Data Provável de Liberação: AINDA SEM PREVISÃO.
6-Mar-2023Sistema de precedentes e a utilização de inteligência artificial como instrumento de acesso à justiçaARAÚJO, Solânea Silva DiasRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Disponibilização Parcial. Tempo Previsto de Liberação: 2 anos. Motivo: Publicação.
6-Jul-2018Uma análise das leis sobre o consumo de substâncias psicoativas na Colômbia (1920-2012)BENJUMEA, Diego Fernando CarvajalAHLERT, MartinaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHDissertação
19-Dez-2022UM MANUAL DE COMUNICAÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE: Estratégias de promoção da política de conciliação e da cidadania no Tribunal de Justiça do MaranhãoCAMPOS, Amanda LeiteCOSTA, Ramon BezerraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO-MESTRADO-PROFISSIONAL/PPGCOMDissertação
20-Fev-2019Urbanismo social inclusivo como mecanismo de enfrentamento da criminalidade: reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís.COSTA, Mauricio José FragaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2021RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no BrasilLEITE, José Augusto Sá CostaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2018Violência no Brasil: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentasLIEBL, CarolineGONÇALVES, Cláudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
28-Jan-2022Teoria crítica dos direitos humanos e jurisprudência interamericana: diálogos a partir do racismo estruturalLIMA, Katharine Cassea Moreira SoaresSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
7-Mar-2024APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO MARANHÃO E SÃO PAULOLIMA, Leonardo MacielSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
13-Jan-2017ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016.MILHOMEM, Maria José Carvalho de SousaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Ago-2024O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídicoNOGUEIRA, Danielle Christine BarrosGONÇALVES, Cláudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
11-Jul-2025ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: Estudo à luz das ordens constitucionais e judiciais na atualidadeRIBEIRO, Thayana Bosi OliveiraVILELA, Ruan Didier Bruzaca AlmeidaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação de artigos em periódicos científicos que dependem de ineditismo. Data Provável de Liberação: 2 anos.
5-Jun-2024LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileirasROCHA JUNIOR, Walter CarlitoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação da obra. Data Provável de Liberação: Não informado pelo Autor.
6-Mar-2024Automação e Controle Social Formal: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do MaranhãoROCHA, Mauro Costa daGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo:Pretensão do autor em publicar na forma de livro. Data provável de liberação:05 anos. 
26-Fev-2021VIOLÊNCIAS INVISIBILIZADAS: Uma análise sobre a efetividade do Poder Judiciário frente às ações decorrentes de violência moral e psicológica familar e ou doméstica contra a mulher.SANTOS, Érica Lene da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2025ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E PROTAGONISMO JUDICIAL: Uma análise de decisões que envolvem direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão de 2020 a 2024SANTOS, Tuane Santanatto NascimentoBRANDÃO, Paulo de TarsoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2019JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise dos fundamentos utilizados nas decisões dos JEFs de São Luís-MA.SILVEIRA, Jémina Glaúcia Serra Araujo daRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Jul-2020A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais entre 2009 e 2018.SOUSA, Arnaldo VieiraGONÇALVES, Cláudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
31-Mar-2023Processos criminais prescritos definindo violação de direitos humanos de mulheresSOUSA, Cláudio Guida deSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022ASCENSÃO DE MAGISTRADAS NO JUDICIÁRIO MARANHENSE, IGUALDADE, GÊNERO E PATRIARCADO: uma análise cognitivo-discursiva.SOUZA, Lidiane Melo deCARNEIRO, Mônica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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