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Navegando por Assunto Direito à saúde

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Jun-2018Processo de reestruturação da saúde pública no estado do Maranhão: um estudo a partir do Programa Saúde é VidaMACIEL, Sergiane MaiaSOUSA, Salviana de Maria Pastor SantosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
30-Jul-2021Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020MIRANDA, Sara Barros Pereira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Jan-2018Direitos e financiamento do sistema de saúde: repasses e aplicação de recursos em ações e serviços de saúde no município de São Luís - MAQUEIROZ, Fernanda Dayane dos SantosRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Dez-2012DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma análise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas políticas públicas sanitárias para a Região das AméricasRamos, Edith Maria BarbosaSILVA, Maria Ozanira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
9-Jun-2016DIREITO À SAÚDE E ORÇAMENTO PÚBLICO: o protagonismo político do Poder Judiciário no cenário maranhense (2011 a 2014)Souza, Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo deCOUTINHO, Joana AparecidaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
30-Jul-2021Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do projeto de lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúdeVALE, Karla Cristiane PereiraRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2019O Ministério Público na atuação sociomediadora do direito à saúde: participação no processo de políticas públicasVASCONCELOS, Roberta SilvaGONÇALVES, Cláudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
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