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Medidas Protetivas de Urgência
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11-Set-2018
Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-
BARBOSA, Gabriella Sousa da Silva
SILVA, Artenira da Silva e
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
9-Ago-2017
Violência de gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgência
BARRÊTO, Lilah de Morais
CRUZ, Mônica da Silva
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Dissertação
19-Ago-2019
Verso e reverso das medidas protetivas de urgência: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na Comarca de São Luís/MA, à luz da Lei Maria da Penha
REIS, Luanne Silva
ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Dissertação