1. Teses e Dissertações

Navegando por Assunto Poder Judiciário

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7-Mar-2019O poder judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência psicológica contra as mulheres durante o período de 2006 a 2017ALENCAR, Gabriela Serra Pinto deROCHA, Lourdes Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
26-Fev-2016CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ n° 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira a solução dos conflitos de interesses?Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de SousaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
27-Jun-2008A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: as decisões do TST e TRT do Maranhão e sua relação com a terceirização e flexibilização do trabalhoArruda, Kátia MagalhãesLOPES, Josefa BatistaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
30-Mai-2019Teoria do agir comunicativo e meios adequados de resolução do conflito: uma avaliação dos centros judiciários de solução de conflito e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na perspectiva do JurisdicionadoCASTRO, Maíra Lopes deBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2021RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no BrasilLEITE, José Augusto Sá CostaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
13-Mai-2011A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: FORNECIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOSNogueira, Danielle Christine BarrosRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
26-Ago-2024O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídicoNOGUEIRA, Danielle Christine BarrosGONÇALVES, Cláudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
26-Fev-2021TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil.OLIMPIO, Werderson Mário CavalcanteSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2018A efetivação do sistema educacional inclusivo pela via judicial: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão quanto ao direito à educação para pessoas com deficiênciaRIBEIRO FILHO, Jorge LuísCHAHINI, Thelma Helena CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSODissertação
28-Jul-2017PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cívelSILVA, Raul CamposBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Jun-2016DIREITO À SAÚDE E ORÇAMENTO PÚBLICO: o protagonismo político do Poder Judiciário no cenário maranhense (2011 a 2014)Souza, Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo deCOUTINHO, Joana AparecidaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
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