1. Teses e Dissertações

Navegando por Orientador GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel

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15-Jul-2021O fenômeno da corrupção nos municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formalCASTRO, Sandro Rogério JansenGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Jul-2021Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: da necessária definição de limites para criminalização de condutas.REGO, Davi UruçuGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Fev-2024O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E OS SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL DAS VIOLÊNCIAS: desafios e possibilidades da tutela resolutiva do direito fundamental à segurança pública na cidade de São Luís – Maranhão.RIBEIRO, Frederik BacellarGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Mar-2024Automação e Controle Social Formal: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do MaranhãoROCHA, Mauro Costa daGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo:Pretensão do autor em publicar na forma de livro. Data provável de liberação:05 anos. 
21-Mar-2023A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São LuísSALES, Reginaldo da Rocha SantosGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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