1. Teses e Dissertações

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21-Fev-2024A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: Razões jurídicas e fático-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuição de legitimidade à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa técnica eficienteALCÂNTARA, Rafael Einstein Carvalho AmorimSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Mar-2020Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de EscazúALENCAR, Sahid Sekeff SimãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Dez-2015O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democráticaAmorim, Maurício OliveiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2024Emigração e lápis: os impactos da emigração estudantil brasileira para o Paraguai e a consolidação da atual política bilateral entre esses paísesAQUINO, Bruno de OliveiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
29-Jan-2016LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolaresARRAES, Rayana Pereira SotãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Mar-2023O enfrentamento do trabalho infantil doméstico no estado do Maranhão: análise a partir das convenções 138 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT)BEZERRA, Carla Teresa FerreiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Jan-2020A participação das ONG’s em São Luís-MA na formulação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animalBRITO, Karina Grüber RibeiroSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
14-Dez-2016Uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação no Atendimento Educacional Especializado: estudo nas Salas de Recursos Multifuncionais da rede pública municipal de São Luís - MACABRAL, Mozanilde Santos NunesSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
30-Set-2020O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estadoCALDERONI, Natália AndradeSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jan-2017Rousseau para o séculoXXI: um olhar filosófico sobre a formação da cidadania a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Nº 9394/1996CARVALHO, Hernani Veloso deSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
3-Ago-2015Liberdade e democracia: fundamentos e fins do desenvolvimento na perspectiva de Amartya SenCOIMBRA, FabioSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
28-Jan-2019As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MAFERNANDES, Natália de AndradeSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
31-Mar-2020SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil.FERREIRA, Carlos Anderson dos SantosSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Jan-2023Regularização fundiária e proteção dos direitos de quilombos: Análise da legislação e prática de territorialização de comunidades tradicionais no MaranhãoFORMIGA, Daniel Henrique DiasSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
19-Jul-2022A importância do comércio internacional para o desenvolvimento no Estado do Maranhão: análise dos anos 2010 a 2020FREIRE NETO, Raimundo PlácidoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 27/10/2023. Motivo do sigilo: publicação de livro.
28-Jan-2022Teoria crítica dos direitos humanos e jurisprudência interamericana: diálogos a partir do racismo estruturalLIMA, Katharine Cassea Moreira SoaresSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
16-Mar-2018O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: Uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional.MADEIRA, João Bruno FariasSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Nov-2017A educação em direitos humanos a partir de uma perspectiva interdisciplinar: o projeto "Protagonismo Juvenis e Cidadania" desenvolvido no CINTRAMENDES, Renata Caroline Pereira ReisSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
7-Abr-2014A ERA DA DELEGAÇÃO DAS RESPONSABILIDADESMoura, João Carlos da CunhaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Dez-2014OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO QUE PADECE: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na Cidade de São Luís e as Instituições do Sistema de Justiça FederalPereira, Paulo Fernando SoaresSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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