Universidade Federal do Maranhão
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGPP : [365] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
O sistema de garantia de direitos e a perícia especializada criminal de crianças e adolescentes no Maranhão: limites e perspectivas
O presente estudo analisa a estruturação e as dinâmicas operativas da Perícia Especializada Criminal direcionada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Estado do Maranhão, à luz das diretrizes normativas do Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA) instituído pela Lei nº 13.431/2017. Ancorada no materialismo histórico-dialético e orientada por referenciais teóricos sobre violência institucional e microfísica do poder, a pesquisa investiga o papel protetivo e ...
“Quem pariu, mantém e balance?”: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) frente às demandas das estudantes-mães nos Estados do Pará e Maranhão.
A presente tese se propôs a analisar as ações de assistência estudantil direcionadas às estudantes-mães implementadas a partir da PNAES nos Estados do Maranhão e do Pará representados, respectivamente, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), no intuito de identificar se e de que forma estas têm contribuído para assegurar o direito à educação em nível de graduação. Para tanto, como aporte teórico, utilizou-se do materialismo histórico ...
A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MARANHÃO (2016–2024): Uma avaliação de possíveis impactos a partir da PNAD Contínua
A presente dissertação analisa os possíveis impactos da Política de Erradicação do Trabalho Infantil no estado do Maranhão no período de 2016 a 2024, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). O estudo parte da compreensão de que o trabalho infantil constitui um fenômeno historicamente produzido e socialmente determinado, diretamente relacionado às desigualdades estruturais que marcam a formação social brasileira, especialmente em context...
DEFICIÊNCIA, ANTICAPACITISMO E EDUCAÇÃO SUPERIOR: Uma avaliação de implementação do Programa Incluir na UFMA (2017-2025)
A tese intitulada “Deficiência, Anticapacitismo e Educação Superior: uma avaliação de implementação do Programa Incluir na UFMA (2017-2025)” analisa a execução do Programa Incluir — voltado à acessibilidade na educação superior — na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com foco no campus São Luís. O objetivo central é avaliar em que medida as ações implementadas garantem o acesso, a permanência e a participação efetiva de estudantes com deficiência no ensino superior. O estudo parte ...
Concepções de educação e trabalho nos projetos político-pedagógicos da residência integrada multiprofissional em saúde do HU-UFMA
A formação de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS) ocupa po- sição estratégica no debate sobre a qualificação das práticas de saúde e o for- talecimento dos princípios da Reforma Sanitária Brasileira. Nesse contexto, a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS) constitui uma impor- tante modalidade de formação em serviço, ao articular ensino, trabalho e aten- ção à saúde, consolidando-se como uma estratégia formativa em expansão no país. Entretanto, esses pr...
Intersetorialidade nas políticas públicas para a promoção da igualdade racial: a atuação da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão entre 2010 a 2025
A presente dissertação investiga os alcances e os desafios da intersetorialidade na implementação das políticas públicas de promoção da igualdade racial executadas pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA) no recorte temporal entre o período de 2010 a 2025. Para tanto, construímos um percurso teórico-metodológico sobre as categorias igualdade racial; intersetorialidade; políticas públicas e SEIR/MA e os conceitos, racismo estrutural e racismo inst...
A educação para a cidadania e a consciência do proletariado na globalização: as experiências brasileira e portuguesa na passagem do fordismo ao pós-fordismo
Portugal passam a ser orientadas por diretrizes internacionais, contribuindo, para a reconfiguração dos sistemas de ensino conforme as exigências do capital globalizado, mas de forma relativa, contraditória e mediada. Em seguida, analisa-se o papel da educação globalizada na formação da consciência proletária no interior das transformações do regime de acumulação capitalista. No fordismo, a educação esteve associada ao pleno emprego, enquanto no pós-fordismo passa a operar sob a lógica ...
Os restaurantes populares e o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no Maranhão: uma avaliação de possíveis impactos sob a ótica dos usuários e dos agricultores familiares.
A presente dissertação tem como objeto a avaliação dos possíveis impactos dos Restaurantes Populares no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional de seus usuários e no fomento à agricultura familiar nos municípios maranhenses de Caxias, Codó, Parnarama e Afonso Cunha. Inserida na área de concentração Políticas Sociais e Programas Sociais e na linha de pesquisa Avaliação de Políticas e Programas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Fed...
Redes sociais e juventudes do ensino médio: uma análise exploratória da percepção dos estudantes do ensino médio de São Luís - MA
A necessidade de compreender como as juventudes, imersas no mundo digital, elaboram seu processo de socialização exige estudos e pesquisas acadêmicas que expliquem este cenário de vínculos fluídos e conectividade constante. A relevância do tema deve-se às profundas transformações que as tecnologias digitais provocam nos padrões de comportamento, interações sociais e processos educacionais. Com a presente pesquisa pretende-se, portanto, busca analisar a influência das redes sociais ...
Entre o viver e o morrer: as concepções sobre os determinantes sociais da saúde na política nacional do câncer e de cuidados paliativos
A dissertação analisa a incorporação dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos no Brasil, a partir do referencial teórico do materialismo histórico e dialético. Partindo da perspectiva da determinação social da saúde, o estudo compreende o processo saúde-doença como fenômeno histórico e contraditório, inscrito nas relações de produção e reprodução social do capitalismo, e não como evento natural ou resultado de escolh...
A divisão sexual do trabalho no setor público estatal: uma análise do trabalho das mulheres nas Forças de Segurança Pública do Estado do Maranhão no ano de 2025
Esta dissertação tem como objeto a análise do fenômeno da divisão sexual do trabalho no capitalismo contemporâneo e como ele se exprime no trabalho das mulheres que ocupam altos cargos nas Forças de Segurança Pública do Maranhão. O estudo partiu da compreensão de que a divisão sexual do trabalho destina prioritariamente os homens à esfera produtiva e as mulheres à esfera reprodutiva; que essas esferas estão intimamente relacionadas no capitalismo pela necessidade da reprodução da força d...
Adoção das constelações familiares no judiciário brasileiro: análise da constituição da agenda à luz da teoria da burocracia de nível de rua
No contexto brasileiro, marcado pela hiperjudicialização, burocratização da política e politização da burocracia, o Judiciário acaba assumindo influência direta na implementação e própria formulação de políticas públicas, evidenciando tensões institucionais e disputas de interesses. Nesse ínterim, surge e se fortalece, sobretudo por iniciativa da magistratura, a adoção de prática terapêutica alemã denominada Constelação Familiar no âmbito do Judiciário, proposta denominada Direito Sistêm...
Serviço social e questão agrária no neoliberalismo: a atuação de assistentes sociais como intelectuais orgânicos (as) no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Trata da relação Serviço Social e questão agrária no Brasil neoliberal, tendo como referência empírica a inserção e atuação de assistentes sociais no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Fundamentada no materialismo histórico- dialético, articula pesquisa bibliográfica, documental e em bases de dados com pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas semiestruturadas junto a assistentes sociais atuantes em diferentes setores do MST. O estudo compreende a questão ...
Trajetórias educacionais de mulheres trans e travestis: desafios e perspectivas na educação básica em São Luís/MA
Trajetórias Educacionais de Mulheres Trans e Travestis: desafios e perspectivas na educação básica em São Luís/MA investiga como mulheres trans e travestis narram suas trajetórias na educação básica e os significados que atribuem às experiências vividas no espaço escolar. A relevância desta investigação articula-se em três dimensões: epistemológica, ao reconhecer as narrativas dessas mulheres não como ilustrações de dados preexistentes, mas como forma de conhecimento construída a partir...
Famílias chefiadas por mulheres na sociedade capitalista: uma análise de famílias monoparentais femininas no Município de São Luís - MA
A presente dissertação, intitulada “Famílias Chefiadas por Mulheres na Sociedade Capitalista: uma análise de famílias monoparentais femininas no município de São Luís – MA”, tem como escopo central analisar a realidade das famílias monoparentais femininas pobres na sociedade capitalista, em São Luís - MA, considerando as desigualdades de gênero, as condições socioeconômicas e os desafios enfrentados pelas mulheres na condução e manutenção da família. A análise parte da compreensão de qu...
A vigilância socioassistencial nos municípios maranhenses de IDH muito baixo: desafios e perspectivas de implementação
O estudo analisa o processo de implementação da Vigilância Socioassistencial como um dos mecanismos de gestão e efetivação do Sistema Único de Assistência Social, nos municípios de IDH Muito Baixo no Estado do Maranhão. Tem como ponto de partida a inserção da Política de Assistência Social no contexto neoliberal com destaque aos desafios à implementação do SUAS. Procede a uma análise crítica conceitual da Vigilância Socioassistencial no interior do SUAS, suas finalidades e modos de impl...
A Polícia Militar e a violência doméstica contra a mulher: o caso da Patrulha Maria da Penha na região metropolitana de São Luís/MA no período de 2017 a 2024
A presente dissertação tem como objeto de estudo a atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão na fiscalização e acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), na Região Metropolitana de São Luís/MA, no período de 2017 a 2024, à luz da Lei Maria da Penha e do Decreto Estadual n.o 31.763/2006. A pesquisa parte da compreensão de que a violência de gênero contra as mulheres constitui expressão histórica das relações desiguais e hierarquizadas de poder entre ...
Precarização do trabalho na administração pública no Brasil: influências do modelo de produção flexível
A presente dissertação analisa as transformações ocorridas no mundo do trabalho no setor público brasileiro a partir da Reforma Administrativa de 1995, sob a égide do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). O objetivo central consiste em investigar como a transição do modelo burocrático para a Administração Pública Gerencial impactou as relações laborais e a saúde do servidor, sob a influência da lógica da acumulação flexível e do modelo de produção toyotista. Fundamenta...
Programa Maranhão Solidário: uma avaliação política
A presente dissertação tem por objeto de estudo o Programa Maranhão Solidário, intervenção social marcada pela parceria entre Poder Executivo, entidades sociais sem fins lucrativos, pessoas físicas e empresas. A finalidade desta pesquisa é avaliar, sob uma perspectiva crítica e política, a criação e a reestruturação do referido programa. Para tanto, construiu-se um percurso teórico metodológico sobre as categorias descentralização de políticas sociais, solidariedade e vulnerabilidade. Es...
Redes sociais e juventudes do ensino médio: uma análise exploratória da percepção dos estudantes do ensino médio de São Luís - MA
A necessidade de compreender como as juventudes, imersas no mundo digital, elaboram seu processo de socialização exige estudos e pesquisas acadêmicas que expliquem este cenário de vínculos fluídos e conectividade constante. A relevância do tema deve-se às profundas transformações que as tecnologias digitais provocam nos padrões de comportamento, interações sociais e processos educacionais. Com a presente pesquisa pretende-se, portanto, busca analisar a influência das redes sociais ...