@PHDTHESIS{ 2026:886054777, title = {DEFICIÊNCIA, ANTICAPACITISMO E EDUCAÇÃO SUPERIOR: Uma avaliação de implementação do Programa Incluir na UFMA (2017-2025)   }, year = {2026}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7211", abstract = "A tese intitulada “Deficiência, Anticapacitismo e Educação Superior: uma avaliação de implementação do Programa Incluir na UFMA (2017-2025)” analisa a execução do Programa Incluir — voltado à acessibilidade na educação superior — na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com foco no campus São Luís. O objetivo central é avaliar em que medida as ações implementadas garantem o acesso, a permanência e a participação efetiva de estudantes com deficiência no ensino superior. O estudo parte do contexto histórico brasileiro, no qual o ingresso de pessoas com deficiência na educação superior se intensifica a partir do início do século XXI, acompanhado, de forma tardia, por políticas de permanência. Destaca-se que o conceito de inclusão é marcado por ambiguidades, sendo apropriado tanto por organismos multilaterais, alinhados a uma lógica neoliberal de racionalização de recursos, quanto pelos movimentos sociais, que o utilizam como instrumento de luta por direitos. A pesquisa adota como base teórica a perspectiva crítico-dialética, compreendendo as políticas inclusivas como fenômenos contraditórios: ao mesmo tempo em que atendem às demandas históricas das pessoas com deficiência, também se articulam a interesses econômicos do sistema capitalista. Nesse cenário, o capacitismo é analisado como elemento estrutural que dificulta a efetivação dos direitos humanos, reforçando desigualdades e limitando a inclusão plena. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma avaliação de processo, de abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e implementadores, além de grupos focais com estudantes com deficiência. A análise considerou fatores institucionais, políticos, sociais e culturais que influenciam a implementação do programa. Os resultados indicam que, embora o Programa Incluir represente um avanço importante na promoção da acessibilidade e inclusão na universidade, sua implementação é marcada por limitações, como insuficiência de recursos, descontinuidade de ações e desafios na institucionalização das políticas. Tais fatores impactam diretamente a efetividade das ações e a garantia de condições adequadas de permanência aos estudantes. Conclui-se que o Programa Incluir possui relevância significativa, mas opera em meio a contradições estruturais. A pesquisa reforça a necessidade de seu aprimoramento, bem como da ampliação de políticas públicas que garantam, de forma efetiva, o direito à educação superior para pessoas com deficiência, considerando-as como sujeitos de direitos em uma perspectiva de justiça social.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {COORDENAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO} }